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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
45
Página
59

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Arnaldo Bispo de Lima - 878028/10

Kb&d Serviços de Extração Ltda - 878068/08

Paulo Amaral Lopes Filho - 878005/10, 878003/10, 878023/10

RELAÇÃO Nº 20/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Aracaju Mineracao Ltda - 878169/09 - A.I. 15/11

Votorantim Cimentos n ne s a - 878131/10 - A.I. 16/11

RELAÇÃO Nº 21/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica Araújos Ltda me Cpf/cnpj :04.854.290/0001-91 - Processo de cobrança: 978082/11 Valor: R$.881,90

Titular: Cerâmica Jacaré Ltda me Cpf/cnpj :02.475.377/0001-22 - Processo de cobrança: 978075/11 Valor: R$.1.701,88

Titular: Ceramica Marçal Ltda me Cpf/cnpj :03.798.755/0001-71 - Processo de cobrança: 978078/11 Valor: R$.944,94

Titular: Ceramica Santa Maria Ltda me Cpf/cnpj :32.730.590/0001-02 - Processo de cobrança: 978077/11 Valor: R$.3.123,84

Titular: Cerâmica São Luiz de Gonzaga Ltda me Cpf/cnpj :04.311.614/0001-45 - Processo de cobrança: 978076/11 Valor: R$.1.296,05

Titular: Cerâmica Sergipe S.A. Cpf/cnpj :15.104.383/0001-15 - Processo de cobrança: 978098/11 Valor: R$.326,20

Titular: Cerâmica Serra Azul Ltda Cpf/cnpj :07.378.783/0001-90 - Processo de cobrança: 978094/11 Valor: R$.522,29

Titular: Ceramica Sindoca Ltda me Cpf/cnpj :03.800.866/0001-75 - Processo de cobrança: 978084/11 Valor: R$.929,21

Titular: Eraldo Gomes de Santana Cpf/cnpj

:03.507.716/0001-78 - Processo de cobrança: 978074/11 Valor: R$.4.761,95

Titular: Escurial Empreendimentos Ltda Cpf/cnpj :01.355.173/0002-76 - Processo de cobrança: 978099/11 Valor: R$.760,32, Processo de cobrança: 978100/11 Valor: R$.4.434,82

Titular: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda Cpf/cnpj :07.937.360/0001-63 - Processo de cobrança: 978093/11 Valor: R$.475.098,91

Titular: José Paulo de Santana Cpf/cnpj :06.210.591/0001-08 - Processo de cobrança: 978073/11 Valor: R$.1.117,78

Titular: Junior Construções Industria Comércio e Serviços Ltda Cpf/cnpj :04.451.455/0001-84 - Processo de cobrança: 978088/11 Valor: R$.4.491,64

Titular: Manoel Elias & Cia Ltda me Cpf/cnpj :13.144.514/0001-62 - Processo de cobrança: 978083/11 Valor: R$.3.893,13

Titular: mm Material de Construcão Ltda -me Cpf/cnpj :01.719.109/0003-08 - Processo de cobrança: 978090/11 Valor: R$.2.452,01

Titular: Neide Crevelaro Cpf/cnpj :05.970.142/0001-03 Processo de cobrança: 978071/11 Valor: R$.716,40, Processo de cobrança: 978072/11 Valor: R$.8.483,21, Processo de cobrança: 978069/11 Valor: R$.1.185,95, Processo de cobrança: 978070/11 Valor: R$.3.554,23

Titular: Serviços Desmonte Demolições Ltda Cpf/cnpj :02.547.460/0001-60 - Processo de cobrança: 978091/11 Valor: R$.64.799,72

Titular: w. m. Mendonça & Cia Ltda Cpf/cnpj :04.878.451/0001-87 - Processo de cobrança: 978079/11 Valor: R$.1.963,80, Processo de cobrança: 978080/11 Valor: R$.1.867,01

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 04/03/2011, p. 59

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