Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 41
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
DNPM nº 890.156/79 - Amboss Mineração Ltda - Cachoeiro de Itapemirim - ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 48/2011
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
AUTORIZA A SUSPENSÃO TEMPÓRARIA DOS TRABALHOS DE LAVRA DE GRANITO, PELO PRAZO DE 08 ANOS, A CONTAR DE 24/09/2004 COM TERMINO EM 24/09/2012 (4.47)
DNPM nº 890.156/79 - Amboss Mineração Ltda - Cachoeiro de Itapemirim - ES
DNPM nº 866.348/1994, 866.350/1994, 866.351/1994, 866.353/1994
e 866.367/1994
Interessado: Mineração Silvana Indústria e Comércio Ltda.
Assunto: Requerimento de pesquisa em terra indígena
Nos termos da NOTA Nº 120/2010/FM/PROGE, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão,
a)NEGO PROVIMENTO ao Recurso apresentado pela interessada, por intempestividade.
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2011, p. 41