Processo minerário

890.156/1979

28 publicações no Diário Oficial da União entre 06/07/2010 e 12/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

06/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 06/07/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/08/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/08/2010
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 16/06/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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28/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 20/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/11/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/08/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 14/08/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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30/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/05/2014 Seção 1

Resolução ANEEL nº 343/2008. — página do DOU de 06/05/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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27/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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28/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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18/01/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2016
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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18/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 18/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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28/11/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/11/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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19/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/12/2021 Seção 1

ALVARÁ N°10.099/2016 — página do DOU de 01/12/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/01/2025 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 1/2025, de 3 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 06/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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16/09/2025 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/11/2025 Seção 1

extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2023 — página do DOU de 25/11/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/01/2026 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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12/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 12/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/03/2026 Seção 1

Página do DOU de 12/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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