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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
48
Página
41

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Tamin Mineração Ltda - 850446/06 - Not.163/2011 - R$ 200,68, 850445/06 - Not.161/2011 - R$ 222,49, 850427/06 Not.173/2011 - R$ 224,50, 850430/06 - Not.174/2011 - R$ 224,50, 850448/06 - Not.175/2011 - R$ 22.875,23

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Brasil Mineral LTDA. - 850802/04 - A.I. 138/11, 850802/04 - A.I. 137/11, 850802/04 - A.I. 139/11

RELAÇÃO Nº 89/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda -850207/07, 850207/07, 850208/07, 850208/07

RELAÇÃO Nº 90/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adelmar Vasques Junior - 850832/08 - Not.200/2011 - R$ 224,50

Adicélia Maria Mendes - 850254/08 - Not.180/2011 - R$ 224,50

Brascon Consultoria Importação e Exportação Ltda -850090/07 - Not.186/2011 - R$ 251,77, 850848/06 - Not.158/2011 R$ 209,05

Brasil Mineral LTDA. - 850131/07 - Not.159/2011 - R$ 206,99

Dorivaldo Alves da Silva - 851169/08 - Not.191/2011 - R$ 224,50

Empresa Agrícola Fluminense - 850475/08 - Not.182/2011 R$ 224,50, 850477/08 - Not.183/2011 - R$ 224,50

Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850248/08 Not.178/2011 - R$ 224,50

Francisco Alves Mendes - 851081/07 - Not.170/2011 - R$ 224,50

Gecimar Silva de Souza - 850602/03 - Not.172/2011 - R$ 208,89

Gilberto Libardi - 850426/07 - Not.162/2011 - R$ 196,27

Heitor Fernando Saenger - 851120/08 - Not.190/2011 - R$ 224,50

Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 850094/02 Not.157/2011 - R$ 85,17, 850149/05 - Not.167/2011 - R$ 117,45

João Batista de Castro - 850250/08 - Not.179/2011 - R$ 224,50

João Jorge Gonçalves Abdon - 850959/08 - Not.199/2011 R$ 224,50

Jordão Ferreira da Silva Sobrinho - 851100/08 Not.189/2011 - R$ 224,50

José Manuel Carreteiro - 851091/08 - Not.188/2011 - R$ 224,50, 851033/08 - Not.193/2011 - R$ 224,50, 851032/08 Not.194/2011 - R$ 224,50, 851030/08 - Not.195/2011 - R$ 224,50

Joselito Bernardo Ramos - 850853/06 - Not.168/2011 - R$ 223,83

Jubal Cabral Filho - 850226/07 - Not.166/2011 - R$ 236,32

Luciano de Paula e Silva - 850031/00 - Not.169/2011 - R$ 224,50

Maria de Fátima Vera Fonseca - 850748/06 - Not.160/2011 R$ 222,49

Miguel Baía Brito - 850433/07 - Not.164/2011 - R$ 236,32

Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 852677/93 Not.156/2011 - R$ 23.637,90

Noesio Peres da Costa - 851179/08 - Not.192/2011 - R$ 224,50, 850902/08 - Not.196/2011 - R$ 224,50, 850923/08 Not.197/2011 - R$ 224,50

Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850468/01 Not.171/2011 - R$ 164,41

Saulo Romero Ribeiro Barbosa - 850139/08 - Not.176/2011 - R$ 224,50, 850140/08 - Not.177/2011 - R$ 224,50

Suerley Araújo Teodoro - 850278/07 - Not.184/2011 - R$ 198,16, 850279/07 - Not.185/2011 - R$ 198,16, 850275/07 Not.187/2011 - R$ 234,60

Tamin Mineração Ltda - 850446/06 - Not.163/2011 - R$ 200,68, 850445/06 - Not.161/2011 - R$ 222,49, 850427/06 Not.173/2011 - R$ 224,50, 850430/06 - Not.174/2011 - R$ 224,50, 850448/06 - Not.175/2011 - R$ 22.875,23

Viviane Jessy Santos de Oliveira - 850937/08 - Not.198/2011 - R$ 224,50

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2011, p. 41

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