Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
2478/2011-890.078/2011-MARINETE PEREIRA DE AZEVEDO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 36/2011 - PR
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
2494/2011-826.636/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
2495/2011-826.310/2010-CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS
2496/2011-826.311/2010-CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS
2497/2011-826.366/2010-NEWTON MERLIN DE CAMARGO
2498/2011-826.532/2010-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME
2499/2011-826.567/2010-JOSE MARCOS MENI
2500/2011-826.575/2010-SUELI ESTHER SILVA LINO
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
2501/2011-826.549/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
2502/2011-826.532/2009-ALBERTO RENATO ALLEGRETTI
2503/2011-826.460/2010-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA
2504/2011-826.634/2010-CARLOS LUIZ PERY
2505/2011-826.664/2010-AREAL PRATA LTDA ME
2506/2011-826.669/2010-LUIZ ANTONIO CAVASSIN
2507/2011-826.670/2010-SILVANIRA MARQUES DE
CASTRO
2508/2011-826.673/2010-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO
2509/2011-826.705/2010-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
2510/2011-826.712/2010-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA
2511/2011-826.734/2010-FRANCISCO BUENO
2512/2011-826.736/2010-FRANCISCO BUENO
2513/2011-826.740/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
2514/2011-826.741/2010-MARIA DO CARMO PACHECO DOS SANTOS LIMA
2515/2011-826.746/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.
2516/2011-826.753/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)
2517/2011-826.754/2010-ISAIAS DE JESUS SANTANA
2518/2011-826.756/2010-FOGGIATTO & CIA LTDA
2519/2011-826.757/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
2520/2011-826.778/2010-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME
2521/2011-826.046/2011-HOBI & CIA.LTDA.
RELAÇÃO Nº 42/2011 - RJ
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
2463/2011-890.567/2008-CONCRETRAN S.A.
2464/2011-890.059/2009-GREEN COAST ENGENHARIA LT D A
2465/2011-890.282/2010-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME
2466/2011-890.308/2010-JOSE ARLEY LIMA COSTA
2467/2011-890.412/2010-GEDEÃO SOUZA DA SILVA
2468/2011-890.493/2010-ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE
2469/2011-890.591/2010-GUILHERME GOMES FREIRE
2470/2011-890.600/2010-ORLANDO DE CASTRO CAR-
DOSO
2471/2011-890.601/2010-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO
2472/2011-890.049/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA
2473/2011-890.072/2011-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS
2474/2011-890.073/2011-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS
2475/2011-890.074/2011-CONCRESUL CONCRETO SUL LT D A
2476/2011-890.076/2011-NEWTON FRANCO SILVÉRIO DE TOLEDO
2477/2011-890.077/2011-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME
2478/2011-890.078/2011-MARINETE PEREIRA DE AZEVEDO
2479/2011-890.079/2011-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME
2480/2011-890.084/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME
2481/2011-890.085/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME
2482/2011-890.086/2011-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA
2483/2011-890.087/2011-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA
2484/2011-890.089/2011-J. S. SALES TRANSPORTES
2485/2011-890.090/2011-ANDRESI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA
2486/2011-890.092/2011-CERÂMICA R J NUNES LTDA
2487/2011-890.094/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO
LT D A
2488/2011-890.095/2011-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA
2489/2011-890.097/2011-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA
2490/2011-890.099/2011-AREAL SÃO PEDRO LTDA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
2491/2011-890.438/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
2492/2011-890.508/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
2493/2011-890.098/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA
RELAÇÃO Nº 52/2011
Referente: Processo nº 48412.966172/2008-40 Interessado: MAGGI ENERGIA S.A Assunto: Bloqueio de área para implantação das PCH´s Jesuita, Segredo e Ilha Cumprida
De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base na Resolução Autorizativa da ANEEL n° 723, de 18 de Dezembro de 2002, que autorizou a Empresa Maggi Engenharia S.A a estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico denominado PCH Jesuíta, e na Resolução Autorizativa nº 728, de 18 de Dezembro de 2002, que autorizou a Empresa Maggi Engenharia S.A a estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico denominado PCH Segredo, e na Resolução Autorizativa da ANEEL n° 742, de 18 de Dezembro de 2002, que autorizou a Empresa Maggi Engenharia S.A, a estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico denominado PCH Ilha Cumprida, localizados no rio Jurema, Municipios de Sapezal e Campos de Júlio, Estado do Mato Grosso, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos reque-
rimentos minerários na referida área, abrangida por uma área de 1.095,72 ha (hum mil e noventa e cinco hectares e setenta e dois ares), necessária á implantração da da PCH Jesuíta, e por uma área de 619,29 ha (sescentos e dezenove hectares e vinte e nove ares), necessária á implantração da da PCH Segredo, e por uma área de 421,35 (quatrocentos e vinte e um hectares e trinta e cinco ares), necessária á implantração da da PCH Ilha Cumprida, conforme memoriais descritivos constantes no processo DNPM 996.172/2008.
Referente: Processo nº 48400.000602/2007 Interessado: AREIA ENERGIA S.A Assunto: Bloqueio de área para a implantação PCH Areia
De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JÁ, e com base na Resolução Autorizativa nº 421, de 23 de Janeiro de 2006, que autorizou a empresa CNBO - Produtora de Energia Ltda, a transferir para a empresa Areia Energia S.A, a autorização objeto da Resolução nº 672, de 26 de Dezembro de 2001, para implantar e explorar a PCH Areia, localizada nos municipios de Dianópolis e Novo Jardim, Estado do Tocantins , DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários em uma área aproximada de 676,7683 ha (seiscentos e setenta e seis hectares, setenta e seis ares e oitenta e três centiares), nos municipios de Dianópolis e Novo Jardim, Estado do Tocantins, conforme memorial descritivo constante no processo 48400.000602/2007.
Referente: Processo nº 48402.920532/2010 Interessado: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Assunto: Bloqueio de área em faixa de Dutos da PETROBRÁS
De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base no Decreto de 29 de Setembro de 2009, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, os imóveis que menciona, situados no Estado de São Paulo, necessários á construção de gasodutos e oleodutos do Plano Diretor de Dutos de São Paulo, bem como de suas instalações complementares, e dá outras providências , DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários em uma faixa de servidão com noventa metros de largura e extensão aproximada de quarenta tres mil, trezentos e setenta e oito metros, nos municipios de Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo, conforme memorial descritivo constante no processo 48402.920532/2010.
Referente: Processo nº 48400.000806/2009-44 Interessado: IENNE - Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A Assunto: Bloqueio de área para implantação da LT 500 kV Colinas São João do Piauí
De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base na Resolução Autorizativa da ANEEL n° 1.605, de 07 de outubro de 2008, que outorgou á IENNE - Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A concessão, para fins de instituição de servidão administrativa, as áreas de terra necessárias a implantação da Linha de Transmissão Colinas Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários na referida área, abrangida por uma faixa de 70 (setenta) metros de largura, necessária á implantração da linha de transmissão (LT) 500 kV Colinas - Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí, com extensão de 711 Km, localizada nos Estados do Tocantins, Maranhão e Piauí, conforme memorial descritivo constante no processo DNPM 000.806/2009.
Referente: Processo nº 48400.000199/2011 Interessado: NORTE ENERGIA S.A Assunto: Bloqueio de área para construção da UHE BELO MONTE
De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base no Decreto de 26 de Agosto de 2010, que outorgou á NORTE ENERGIA S.A concessão de uso de bem público para exploração do potencial de enregia hidráulica, denominado Usina Hidrelétrica Belo Monte, em trecho do Rio Xingu, no estado do Pará, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários na referida área, abrangida por um poligono de 200.651,166 ha (duzentos mil e seiscentos e cinquenta e um hectares e cento e sessenta e seis ares) para a implantação da UHE Belo Monte, localizada nos Municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, no Estado do Pará, conforme memorial descritivo constante no processo 48400.000199/2011.
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 890.078/2011
- 826.636/2008
- 826.310/2010
- 826.311/2010
- 826.366/2010
- 826.532/2010
- 826.567/2010
- 826.575/2010
- 826.549/2008
- 826.532/2009
- 826.460/2010
- 826.634/2010
- 826.664/2010
- 826.669/2010
- 826.670/2010
- 826.673/2010
- 826.705/2010
- 826.712/2010
- 826.734/2010
- 826.736/2010
ver todos os 60 processos
- 826.740/2010
- 826.741/2010
- 826.746/2010
- 826.753/2010
- 826.754/2010
- 826.756/2010
- 826.757/2010
- 826.778/2010
- 826.046/2011
- 890.567/2008
- 890.059/2009
- 890.282/2010
- 890.308/2010
- 890.412/2010
- 890.493/2010
- 890.591/2010
- 890.600/2010
- 890.601/2010
- 890.049/2011
- 890.072/2011
- 890.073/2011
- 890.074/2011
- 890.076/2011
- 890.077/2011
- 890.079/2011
- 890.084/2011
- 890.085/2011
- 890.086/2011
- 890.087/2011
- 890.089/2011
- 890.090/2011
- 890.092/2011
- 890.094/2011
- 890.095/2011
- 890.097/2011
- 890.099/2011
- 890.438/2010
- 890.508/2010
- 890.098/2011
- 000.806/2009
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 18/03/2011, p. 93