Processo minerário

826.567/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 23/12/2019 Seção 1

   despacho · Ministério de Minas e Energia · p. 137

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3. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1086/2017

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5. 09/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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12. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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