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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
53
Página
93

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 36/2011 - PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

2494/2011-826.636/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

2495/2011-826.310/2010-CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS

2496/2011-826.311/2010-CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS

2497/2011-826.366/2010-NEWTON MERLIN DE CAMARGO

2498/2011-826.532/2010-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME

2499/2011-826.567/2010-JOSE MARCOS MENI

2500/2011-826.575/2010-SUELI ESTHER SILVA LINO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

2501/2011-826.549/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

2502/2011-826.532/2009-ALBERTO RENATO ALLEGRETTI

2503/2011-826.460/2010-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

2504/2011-826.634/2010-CARLOS LUIZ PERY

2505/2011-826.664/2010-AREAL PRATA LTDA ME

2506/2011-826.669/2010-LUIZ ANTONIO CAVASSIN

2507/2011-826.670/2010-SILVANIRA MARQUES DE

CASTRO

2508/2011-826.673/2010-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO

2509/2011-826.705/2010-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

2510/2011-826.712/2010-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA

2511/2011-826.734/2010-FRANCISCO BUENO

2512/2011-826.736/2010-FRANCISCO BUENO

2513/2011-826.740/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

2514/2011-826.741/2010-MARIA DO CARMO PACHECO DOS SANTOS LIMA

2515/2011-826.746/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

2516/2011-826.753/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)

2517/2011-826.754/2010-ISAIAS DE JESUS SANTANA

2518/2011-826.756/2010-FOGGIATTO & CIA LTDA

2519/2011-826.757/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

2520/2011-826.778/2010-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME

2521/2011-826.046/2011-HOBI & CIA.LTDA.

RELAÇÃO Nº 42/2011 - RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

2463/2011-890.567/2008-CONCRETRAN S.A.

2464/2011-890.059/2009-GREEN COAST ENGENHARIA LT D A

2465/2011-890.282/2010-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME

2466/2011-890.308/2010-JOSE ARLEY LIMA COSTA

2467/2011-890.412/2010-GEDEÃO SOUZA DA SILVA

2468/2011-890.493/2010-ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE

2469/2011-890.591/2010-GUILHERME GOMES FREIRE

2470/2011-890.600/2010-ORLANDO DE CASTRO CAR-

DOSO

2471/2011-890.601/2010-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO

2472/2011-890.049/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

2473/2011-890.072/2011-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS

2474/2011-890.073/2011-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS

2475/2011-890.074/2011-CONCRESUL CONCRETO SUL LT D A

2476/2011-890.076/2011-NEWTON FRANCO SILVÉRIO DE TOLEDO

2477/2011-890.077/2011-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME

2478/2011-890.078/2011-MARINETE PEREIRA DE AZEVEDO

2479/2011-890.079/2011-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME

2480/2011-890.084/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME

2481/2011-890.085/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME

2482/2011-890.086/2011-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA

2483/2011-890.087/2011-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA

2484/2011-890.089/2011-J. S. SALES TRANSPORTES

2485/2011-890.090/2011-ANDRESI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

2486/2011-890.092/2011-CERÂMICA R J NUNES LTDA

2487/2011-890.094/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO

LT D A

2488/2011-890.095/2011-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA

2489/2011-890.097/2011-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA

2490/2011-890.099/2011-AREAL SÃO PEDRO LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

2491/2011-890.438/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

2492/2011-890.508/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

2493/2011-890.098/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA

RELAÇÃO Nº 52/2011

Referente: Processo nº 48412.966172/2008-40 Interessado: MAGGI ENERGIA S.A Assunto: Bloqueio de área para implantação das PCH´s Jesuita, Segredo e Ilha Cumprida

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base na Resolução Autorizativa da ANEEL n° 723, de 18 de Dezembro de 2002, que autorizou a Empresa Maggi Engenharia S.A a estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico denominado PCH Jesuíta, e na Resolução Autorizativa nº 728, de 18 de Dezembro de 2002, que autorizou a Empresa Maggi Engenharia S.A a estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico denominado PCH Segredo, e na Resolução Autorizativa da ANEEL n° 742, de 18 de Dezembro de 2002, que autorizou a Empresa Maggi Engenharia S.A, a estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico denominado PCH Ilha Cumprida, localizados no rio Jurema, Municipios de Sapezal e Campos de Júlio, Estado do Mato Grosso, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos reque-

rimentos minerários na referida área, abrangida por uma área de 1.095,72 ha (hum mil e noventa e cinco hectares e setenta e dois ares), necessária á implantração da da PCH Jesuíta, e por uma área de 619,29 ha (sescentos e dezenove hectares e vinte e nove ares), necessária á implantração da da PCH Segredo, e por uma área de 421,35 (quatrocentos e vinte e um hectares e trinta e cinco ares), necessária á implantração da da PCH Ilha Cumprida, conforme memoriais descritivos constantes no processo DNPM 996.172/2008.

Referente: Processo nº 48400.000602/2007 Interessado: AREIA ENERGIA S.A Assunto: Bloqueio de área para a implantação PCH Areia

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JÁ, e com base na Resolução Autorizativa nº 421, de 23 de Janeiro de 2006, que autorizou a empresa CNBO - Produtora de Energia Ltda, a transferir para a empresa Areia Energia S.A, a autorização objeto da Resolução nº 672, de 26 de Dezembro de 2001, para implantar e explorar a PCH Areia, localizada nos municipios de Dianópolis e Novo Jardim, Estado do Tocantins , DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários em uma área aproximada de 676,7683 ha (seiscentos e setenta e seis hectares, setenta e seis ares e oitenta e três centiares), nos municipios de Dianópolis e Novo Jardim, Estado do Tocantins, conforme memorial descritivo constante no processo 48400.000602/2007.

Referente: Processo nº 48402.920532/2010 Interessado: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Assunto: Bloqueio de área em faixa de Dutos da PETROBRÁS

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base no Decreto de 29 de Setembro de 2009, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, os imóveis que menciona, situados no Estado de São Paulo, necessários á construção de gasodutos e oleodutos do Plano Diretor de Dutos de São Paulo, bem como de suas instalações complementares, e dá outras providências , DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários em uma faixa de servidão com noventa metros de largura e extensão aproximada de quarenta tres mil, trezentos e setenta e oito metros, nos municipios de Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo, conforme memorial descritivo constante no processo 48402.920532/2010.

Referente: Processo nº 48400.000806/2009-44 Interessado: IENNE - Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A Assunto: Bloqueio de área para implantação da LT 500 kV Colinas São João do Piauí

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base na Resolução Autorizativa da ANEEL n° 1.605, de 07 de outubro de 2008, que outorgou á IENNE - Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A concessão, para fins de instituição de servidão administrativa, as áreas de terra necessárias a implantação da Linha de Transmissão Colinas Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários na referida área, abrangida por uma faixa de 70 (setenta) metros de largura, necessária á implantração da linha de transmissão (LT) 500 kV Colinas - Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí, com extensão de 711 Km, localizada nos Estados do Tocantins, Maranhão e Piauí, conforme memorial descritivo constante no processo DNPM 000.806/2009.

Referente: Processo nº 48400.000199/2011 Interessado: NORTE ENERGIA S.A Assunto: Bloqueio de área para construção da UHE BELO MONTE

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base no Decreto de 26 de Agosto de 2010, que outorgou á NORTE ENERGIA S.A concessão de uso de bem público para exploração do potencial de enregia hidráulica, denominado Usina Hidrelétrica Belo Monte, em trecho do Rio Xingu, no estado do Pará, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários na referida área, abrangida por um poligono de 200.651,166 ha (duzentos mil e seiscentos e cinquenta e um hectares e cento e sessenta e seis ares) para a implantação da UHE Belo Monte, localizada nos Municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, no Estado do Pará, conforme memorial descritivo constante no processo 48400.000199/2011.

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 18/03/2011, p. 93

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