Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
56
Página
108

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.164/2009-DACTA CONSTRUÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.001/2009-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°318/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA-

OF. N°324/2011

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°276/2011

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

806.144/2009-CARLOS ALEXANDRE NUNES DE MELO- Registro de Licença No.:007/2010 - Vencimento em 10 de dezembro de 2016

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

806.045/2006-J. ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.681/2010-CERAMICA SOTEL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.212/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°304/2011

806.140/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°320/2011

806.098/2010-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°302/2011

806.100/2010-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°303/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.171/2009-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO

806.246/2009-CONSTRUVALE LTDA

806.005/2010-JOSÉ ALVES BEZERRA

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 23/03/2011, p. 108

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis