Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.045/2006-J. ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 50/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.164/2009-DACTA CONSTRUÇÕES LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.001/2009-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°318/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA-
OF. N°324/2011
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°276/2011
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
806.144/2009-CARLOS ALEXANDRE NUNES DE MELO- Registro de Licença No.:007/2010 - Vencimento em 10 de dezembro de 2016
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
806.045/2006-J. ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.681/2010-CERAMICA SOTEL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.212/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°304/2011
806.140/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°320/2011
806.098/2010-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°302/2011
806.100/2010-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°303/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.171/2009-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO
806.246/2009-CONSTRUVALE LTDA
806.005/2010-JOSÉ ALVES BEZERRA
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 23/03/2011, p. 108