DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.330/2007-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRAOF. N°127/2011

861.502/2007-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°113/2011

862.089/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-OF. N°125/2011

862.090/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-OF. N°124/2011

862.091/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-OF. N°123/2011

862.092/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-OF. N°126/2011

862.093/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-OF. N°118/2011

862.094/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-OF. N°122/2011

862.096/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-OF. N°121/2011

860.354/2008-CETENCO ENGENHARIA S.A-OF. N°120/2011

862.732/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-OF. N°109/2011

861.286/2009-KF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA.-OF. N°128/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

860.880/2009-ILDEU ÁLVARES DE ANDRADE-CRISTALINA/GO - Guia n° 015/2011-50.000ton-areia- Validade:19/01/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LT-

DA-OF. N°107/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.336/2004-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°056/2011-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA- fonte:Dona Nina. marca: Nina. embalagem: 500 ml; 1,5 l e 20 l (sem gás)- ANÁPOLIS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°115/2011

860.015/2002-CALCARIO QUILOMBO LTDA-OF. N°116/2011

RELAÇÃO Nº 85/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.791/2010-CITATES CACHOEIRAS DO ITIQUIRA AGROTURISMO ECOLÓGICO E SHOW LTDA

861.203/2010-DELFIM FERREIRA ALVES JÚNIOR

861.482/2010-CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.353/2008-ANTÔNIO GIMENEZ DA FONSECA

860.964/2009-AGUINALDO DIVINO ALVES BARBOSA

860.012/2010-VICENTINA MARIA MACHADO GUIMARÃES

860.022/2010-NUNES E ROSA LTDA

860.391/2010-JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE

860.413/2010-CERAMICA PETROLINA

860.480/2010-ELSON DE SOUSA LOBO

860.483/2010-RONALDO GONÇALVES

860.490/2010-PRUDENTE & ROTUNDO LTDA

860.507/2010-JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE

860.822/2010-REGINALDO ELIAS RIBEIRO

860.829/2010-CERÂMICA SALEIRO LTDA

860.834/2010-FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO

860.850/2010-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LT D A

860.872/2010-AGNALDO LOPES

860.880/2010-MARCIO ANTONIO FELIPE

860.885/2010-QUESNAY ALTINO FREIRE

860.906/2010-CERAMICA PETROLINA

860.907/2010-SILVIO PEDROSO DIAS

860.913/2010-ANTÔNIO REZENDE DE OLIVEIRA

860.972/2010-GERVASIO ALVES DE SOUZA FILHO

861.073/2010-OTANIEL VIEIRA DA SILVA

861.075/2010-VANDEÍLSON CRISÓSTOMO PEIXOTO

861.076/2010-DENISE CRISTINA FERNANDES MILI-

TA O

861.085/2010-CETAL CERAMICA E ESCAÇÕES TAPUIA LTDA.

861.121/2010-LEANDRO GARCIA DE ALMEIDA

861.131/2010-ALEXANDRE RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

861.133/2010-CERÂMICA MAQUIEIRA LTDA ME

861.151/2010-FERNANDO LOPES PEREIRA

861.155/2010-FRANCISCO ANDRADE DE LIMA

861.226/2010-MAURO CÉSAR RIBEIRO

861.312/2010-SUDÁRIO & RODOVALHO LTDA

861.393/2010-JOSÉ FRANCISCO FILHO

861.397/2010-VALDECI MARIA DE SOUZA COSTA

RELAÇÃO Nº 96/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.807/2003-JULIO CESAR FERREIRA-AI N°892/11 (art. 22, inciso V, § 1º)

860.473/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°893/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.474/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°894/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.475/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°895/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.476/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°896/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.477/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°897/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.035/2005-MINERAÇÃO BACILÂNDIA S/A-AI N°898/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.040/2005-MINERAÇÃO BACILÂNDIA S/A-AI N°899/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.043/2005-MINERAÇÃO BACILÂNDIA S/A-AI N°900/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.812/2005-RONALDO PEREIRA DE FARIA-AI N°901/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.305/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°909/11 (art. 22, inciso V, § 1º)

861.380/2006-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°910/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.381/2006-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°911/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.435/2006-EURIPEDES JOSE DO CARMO-AI N°912/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.438/2006-RAFAEL ARANTES SANTOS-AI N°913/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.049/2007-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-AI N°919/11 (art. 22, inciso V, § 1º)

860.550/2008-EDSON DE ARAUJO DUTRA-AI N°921/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

860.848/2005-JOÃO BATISTA SAMPAIO NETO- AI N°902/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.475/2006-LUIZ CARLOS NUNES- AI N°903/11 (art. 22, inciso V, § 1º)

860.479/2006-LUIZ CARLOS NUNES- AI N°904/11 (art. 22, inciso V, § 1º)

860.607/2006-JOSÉ ALAOR DE ALCÂNTARA- AI N°905/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.622/2006-HEBERT & HEBERT JOHANSSEN RECUPERADORA DE RESIDIOS LTDA- AI N°906/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.659/2006-VCB PARTICIPACOES PESQ E EXP DE MINERIOS LTDA- AI N°907/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.716/2006-HEBERT & HEBERT JOHANSSEN RECUPERADORA DE RESIDIOS LTDA- AI N°908/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.451/2006-CARLOS EDUARDO NICOLUCCI- AI N°914/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.006/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- AI N°915/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.184/2007-RD DE OLIVEIRA- AI N°916

860.457/2007-JOSÉ DONISETE LOURENÇO- AI N°917/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.678/2007-WILMA ARANTES ALMEIDA DE BRITOAI N°918/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.189/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA- AI N°920/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.556/2008-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO- AI N°922/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.557/2008-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO- AI N°923/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.558/2008-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO- AI N°924/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

RELAÇÃO Nº 98/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.809/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

860.981/2010-TALAL AHMAD HASSAN ASSAAD DIBOF. N°224/2011-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

861.076/2009-FABIO CALISTRATO RESENDE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.919/2005-MÚCIO OLIVEIRA DINIZ-OF. N°847/2010-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.449/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°229/2011-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.449/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°230/2011-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.119/2010-FABIO CALISTRATO RESENDE

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.786/2007-CLEIBSON LUIZ DA CUNHA

860.081/2009-MAURO CÉSAR RIBEIRO

860.149/2010-CERÂMICA MARAJÓ LTDA

860.182/2010-LUCIANO CARLOS ROCHA

860.184/2010-IMACIL CERÂMICA INHUMAS LTDA ME

860.252/2010-LACI CONSTANTINO SANTIAGO

860.365/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES

860.371/2010-DOMINGOS ROSA DA SILVA

860.656/2010-WESLEY VICTOR DE FARIA

860.671/2010-ELIO BASILO DE SIQUEIRA

860.672/2010-JULIO CESAR CAIXETA

860.683/2010-JOSÉ PEREIRA SOARES

860.703/2010-MARCOS VINÍCIOS FERREIRA CABRAL

860.721/2010-AMADEU CUSTÓDIO MARTINS

860.728/2010-RICARDO MAIA DA ROCHA

860.730/2010-LÚCIA HELENA LEÃO GUIMARÃES ME

860.792/2010-DEIVISON RODRIGUES DA COSTA

860.802/2010-JOSÉ MARCELO ROCHA

860.824/2010-GILBERTO BARBOSA DE AVELAR

860.891/2010-VALDOMIRO DAMIÃO DE SIQUEIRA ME

861.074/2010-ADOLFO RODRIGUES DE CASTRO

861.115/2010-ADONIRAM NUNES PEREIRA

861.554/2010-MAURO OLÍMPIO DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 99/2011

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

860.022/2007-MANOEL MOREIRA FILHO- Publicado DOU de 30/12/2010

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS