Processo minerário
861.172/1991
29 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Edital de Disponibilidade publicado no DOU de 24/09/2008...". Leiase: "... ANULO o Edital de Disponibilidade publicado no D.O.U. de — página do DOU de 12/05/2010
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SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 25/03/2011
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requerimento de Lavra — página do DOU de 06/05/2011
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Alvará n°7.226/2.002 - Cessionário: N N EXTRAÇÃO DE ARGI- — página do DOU de 27/09/2011
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Alvará n°3.653/2000 - Cessionário: C.B. GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/11/2011
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Página do DOU de 20/01/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 15/02/2012 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 19/04/2012
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Página do DOU de 06/09/2012 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 08/10/2012
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Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 07/02/2013 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/08/2013
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 16/07/2014
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Alvará n°13.315/2013 — página do DOU de 01/09/2014
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Página do DOU de 08/06/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 04/09/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 15/02/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 09/07/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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ALVARÁ N°3985/2017 — página do DOU de 01/09/2020
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Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
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RESOLUÇÃO ANM Nº 74, DE 8 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 09/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará n°707/2019 - — página do DOU de 16/06/2021
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DESPACHO Nº 866, DE 22 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 25/03/2024
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Página do DOU de 28/05/2024 — Seção 1
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Alvará N°5079/2022 — página do DOU de 27/06/2024
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 06/11/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025
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