Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 102
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.255/2009-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.162/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA-OF. N°175/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
840.100/2009-MICCAL- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMPO VERDE LTDA- Alvará n°7.927/2009 - Cessionario:840.230/2010-Haroldo Marinho de Queiroz- CPF ou CNPJ 069.838.804-63
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
840.128/2009-ALFREDO TENÓRIO DA SILVA NETOCessionário:840.182/2010-Aragarças Empreendimentos Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
840.062/2005-MARCELO MOURA HAZIN- Alvará n°Alvará 7.528/2005 - Cessionário: Mineradora Santo Antônio Ltda.CNPJ 12.902.269/0001-42
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.527/1989-HOTEL DAS ÁGUAS 38º GRAUS LTDAOF. N°235/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 45/2011
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S AAI Nº 233/2007
840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI Nº 339/07
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.160/2006-ERNANDO HONÓRIO DE BARROS-OF. N°206/11
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
840.231/2010-CARLOS ALBERTO F. MACHADO COSTA- Registro de Licença No.:639/10/2010 - Vencimento em 08/09/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.066/2009-ROBERTO FERNANDO DUARTE-Registro de Licença n°524/2009 de 21/05/2009-Vencimento em indeterminado
840.071/2009-ROBERTO FERNANDO DUARTE-Registro de Licença n°525/2009 de 21/05/2009-Vencimento em indeterminado
840.178/2009-MARQUES & FONTE LTDA.-Registro de Licença n°672/2011 de 03/03/2011-Vencimento em 27/12/2011
840.454/2010-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA-Registro de Licença n°673/2011 de 04/03/2011-Vencimento em 06/09/2012
840.526/2010-RONALDO BARBOSA DA SILVA-Registro de Licença n°674/2011 de 04/03/2011-Vencimento em 25/10/2012
840.054/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIMRegistro de Licença n°676/2011 de 15/03/2011-Vencimento em 19/05/2011
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.158/2002-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LT D A
RELAÇÃO Nº 36/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
André Pedrosa de Brito - 840062/09
Leonardo Aita - 840037/09
Mineradora Campevi Ltda Epp - 840214/09, 840215/09
Mineradora Vale do Pajeú Ltda - 840139/10
Sidney Diniz de Almeida - 840203/10, 840212/10, 840073/10
Wolney Bernardo de Brito - 840063/09
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.255/2009
- 840.162/2008
- 840.100/2009
- 840.230/2010
- 840.128/2009
- 840.182/2010
- 840.062/2005
- 840.527/1989
- 840.065/1999
- 006.328/1945
- 840.160/2006
- 840.231/2010
- 840.066/2009
- 840.071/2009
- 840.178/2009
- 840.454/2010
- 840.526/2010
- 840.054/2011
- 840.158/2002
- 840.062/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2011, p. 102