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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
102

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.255/2009-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.162/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA-OF. N°175/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.100/2009-MICCAL- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMPO VERDE LTDA- Alvará n°7.927/2009 - Cessionario:840.230/2010-Haroldo Marinho de Queiroz- CPF ou CNPJ 069.838.804-63

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

840.128/2009-ALFREDO TENÓRIO DA SILVA NETOCessionário:840.182/2010-Aragarças Empreendimentos Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

840.062/2005-MARCELO MOURA HAZIN- Alvará n°Alvará 7.528/2005 - Cessionário: Mineradora Santo Antônio Ltda.CNPJ 12.902.269/0001-42

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.527/1989-HOTEL DAS ÁGUAS 38º GRAUS LTDAOF. N°235/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 45/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S AAI Nº 233/2007

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI Nº 339/07

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.160/2006-ERNANDO HONÓRIO DE BARROS-OF. N°206/11

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.231/2010-CARLOS ALBERTO F. MACHADO COSTA- Registro de Licença No.:639/10/2010 - Vencimento em 08/09/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.066/2009-ROBERTO FERNANDO DUARTE-Registro de Licença n°524/2009 de 21/05/2009-Vencimento em indeterminado

840.071/2009-ROBERTO FERNANDO DUARTE-Registro de Licença n°525/2009 de 21/05/2009-Vencimento em indeterminado

840.178/2009-MARQUES & FONTE LTDA.-Registro de Licença n°672/2011 de 03/03/2011-Vencimento em 27/12/2011

840.454/2010-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA-Registro de Licença n°673/2011 de 04/03/2011-Vencimento em 06/09/2012

840.526/2010-RONALDO BARBOSA DA SILVA-Registro de Licença n°674/2011 de 04/03/2011-Vencimento em 25/10/2012

840.054/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIMRegistro de Licença n°676/2011 de 15/03/2011-Vencimento em 19/05/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.158/2002-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LT D A

RELAÇÃO Nº 36/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

André Pedrosa de Brito - 840062/09

Leonardo Aita - 840037/09

Mineradora Campevi Ltda Epp - 840214/09, 840215/09

Mineradora Vale do Pajeú Ltda - 840139/10

Sidney Diniz de Almeida - 840203/10, 840212/10, 840073/10

Wolney Bernardo de Brito - 840063/09

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2011, p. 102

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