Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seu processo neste ato

Trecho do ato

886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 002/2011-48.000Toneladas-Areia- Validade:22/02/2012
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RELAÇÃO Nº 29/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.106/2002-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°133/11; OF: 382/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.220/2004-CELIA SANTOS AMARAL-AI N°139/11; OF: 395/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.328/2004-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°140/2011; OF: 439/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

886.129/2006-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA F.I-AI N°132/11; OF: 381/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.209/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA-AI N°141/11; OF: 440/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.396/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°119/11; OF: 353/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.397/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°120/11; OF: 354/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.409/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°124/11; OF: 370/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.568/2008-JOÃO MARCONDES DOS SANTOS-AI N°138/11; OF: 394/11 - SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

886.089/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.- AI N°125/11; OF: 371/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.092/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.- AI N°126/11; OF: 372/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.393/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°118/11; OF: 352/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.394/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°121/11; OF: 366/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.395/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°122/11; OF: 368/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.398/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°123/11; OF: 369/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.006/2008-WALMIR CAMPOS DO NASCIMENTOAI N°129/11; OF: 375/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.007/2008-WALMIR CAMPOS DO NASCIMENTOAI N°130/11; OF: 376/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.038/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO- AI N°134/11; OF: 383/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.179/2008-CIA VALE DO RIO ANARI - CVRA- AI N°128/11; OF: 374/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.443/2008-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA F.I- AI N°131/11; OF: 380/11 - SUP/DNPM/RO-AC

RELAÇÃO Nº 30/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.139/2008-ANTÔNIO GOMES DA COSTA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 004/2011-18.000Tonelada-Areia- Validade:24/03/2012

886.379/2008-ZAVAGLIA, ZAVAGLIA & SANTOS LTDA-CACAULÂNDIA/RO, MONTE NEGRO/RO - Guia n° 001/2011-48.000Tonelada-Areia- Validade:16/02/2012

886.034/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 003/2011-50.000Toneladas-Areia - Construção Civil- Validade:24/02/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 002/2011-48.000Toneladas-Areia- Validade:22/02/2012

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 29/03/2011, p. 127