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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS / DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2011

Seção
1
Data
Edição
61
Página
128

Seu processo neste ato

RELAÇÃO Nº 13/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.675/2008-FALCON METAIS LTDA

880.092/2009-VICTOR HUGO SOUSA

880.227/2009-GETULIO DORNELLES

880.230/2009-GETULIO DORNELLES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.263/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.226/2009-GETULIO DORNELLES-OF. N°0150/2011

880.228/2009-GETULIO DORNELLES-OF. N°0149/2011

880.229/2009-GETULIO DORNELLES-OF. N°0148/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

880.208/2006-ENGESONDA - ENGENHARIA DE MINAS E SONDAGENS LTDA

880.027/2007-SERABI MINERAÇÃO S.A.

880.028/2007-SERABI MINERAÇÃO S.A.

880.029/2007-SERABI MINERAÇÃO S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.010/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°3.005/2009 - Cessionario:880.363/2010-ALBERTO SIQUEIRA BRILHANTE- CPF ou CNPJ 053.602.002-78

880.116/2009-AMBIENTAL METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°11.328/2009 - Cessionario:880.016/2011-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA PACHECO- CPF ou CNPJ 192.281.472-53

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

880.134/2009-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES-ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

881.008/2008-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

880.070/2007-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL FAMILIAR DO RIO JUMA - PLG N°01/2011 de 15/02/2011 - Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.188/2010-IOLANDA NEVES DA SILVA-Registro de Licença n°011/2011 de 22/03/2011-Vencimento em 31/05/2013

880.262/2010-FRANCISCO ALBERTO SOUSA DOS SANTOS-Registro de Licença n°060/2010 de 07/12/2010-Vencimento em 29/07/2011

880.277/2010-F. E. ISAIAS DE LIMA-Registro de Licença n°010/2011 de 17/03/2011-Vencimento em 23/07/2012

880.282/2010-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA-Registro de Licença n°034/2010 de 24/08/2010-Vencimento em 08/04/2011

880.334/2010-GRAMA DO NORTE COMÉRCIO LTDARegistro de Licença n°009/2011 de 03/03/2011-Vencimento em 04/10/2011

880.346/2010-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO-Registro de Licença n°062/2010 de 27/12/2010-Vencimento em 14/10/2011

880.349/2010-MIPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDARegistro de Licença n°061/2010 de 20/12/2010-Vencimento em 12/05/2011

880.017/2011-RAIMAR MENDONÇA AGUIAR JÚNIORRegistro de Licença n°012/2011 de 24/03/2011-Vencimento em 19/08/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.162/2007-LOURIVAL HOLANDA CAVALCANTE

880.196/2007-PAMPULHA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA

880.398/2007-FÁBIO ISAAC SAHDO

880.399/2007-FÁBIO ISAAC SAHDO

880.164/2008-ITA MINERAÇÃO LTDA.

880.381/2008-LINO PINHEIRO DA PAIXÃO BADER

880.526/2008-CONSTRUTORA NV CONSTRUÇÕES LTDA

880.793/2008-SABRE - CONSTRUÇÕES E COMERCIO LT D A

880.006/2009-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA

880.007/2009-NARDIER PINHEIRO DE ARAÚJO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

880.362/2008-COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIAO AMAZONICA

880.363/2008-COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIAO AMAZONICA

880.366/2008-COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIAO AMAZONICA

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: RELAÇÃO Nº 13/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 30/03/2011, p. 128

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