Processo minerário

880.134/2009

14 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2011 e 18/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2011 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 24/05/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 24/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 02/01/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°14.211/2009 — página do DOU de 02/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 19/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 07/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 09/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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9. 16/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 26/12/2018 Seção 1

    EDITAL N° 01/2014 - Publicado DOU de 12/08/2014 — página do DOU de 26/12/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 24/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 24/09/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 15/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 15/07/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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13. 21/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 21/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Registro de Licença

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14. 18/02/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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