Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS / DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.027/2007-SERABI MINERAÇÃO S.A.
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 13/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.675/2008-FALCON METAIS LTDA
880.092/2009-VICTOR HUGO SOUSA
880.227/2009-GETULIO DORNELLES
880.230/2009-GETULIO DORNELLES
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.263/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.226/2009-GETULIO DORNELLES-OF. N°0150/2011
880.228/2009-GETULIO DORNELLES-OF. N°0149/2011
880.229/2009-GETULIO DORNELLES-OF. N°0148/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
880.208/2006-ENGESONDA - ENGENHARIA DE MINAS E SONDAGENS LTDA
880.027/2007-SERABI MINERAÇÃO S.A.
880.028/2007-SERABI MINERAÇÃO S.A.
880.029/2007-SERABI MINERAÇÃO S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.010/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°3.005/2009 - Cessionario:880.363/2010-ALBERTO SIQUEIRA BRILHANTE- CPF ou CNPJ 053.602.002-78
880.116/2009-AMBIENTAL METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°11.328/2009 - Cessionario:880.016/2011-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA PACHECO- CPF ou CNPJ 192.281.472-53
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
880.134/2009-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES-ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
881.008/2008-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
880.070/2007-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL FAMILIAR DO RIO JUMA - PLG N°01/2011 de 15/02/2011 - Prazo 5 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.188/2010-IOLANDA NEVES DA SILVA-Registro de Licença n°011/2011 de 22/03/2011-Vencimento em 31/05/2013
880.262/2010-FRANCISCO ALBERTO SOUSA DOS SANTOS-Registro de Licença n°060/2010 de 07/12/2010-Vencimento em 29/07/2011
880.277/2010-F. E. ISAIAS DE LIMA-Registro de Licença n°010/2011 de 17/03/2011-Vencimento em 23/07/2012
880.282/2010-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA-Registro de Licença n°034/2010 de 24/08/2010-Vencimento em 08/04/2011
880.334/2010-GRAMA DO NORTE COMÉRCIO LTDARegistro de Licença n°009/2011 de 03/03/2011-Vencimento em 04/10/2011
880.346/2010-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO-Registro de Licença n°062/2010 de 27/12/2010-Vencimento em 14/10/2011
880.349/2010-MIPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDARegistro de Licença n°061/2010 de 20/12/2010-Vencimento em 12/05/2011
880.017/2011-RAIMAR MENDONÇA AGUIAR JÚNIORRegistro de Licença n°012/2011 de 24/03/2011-Vencimento em 19/08/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.162/2007-LOURIVAL HOLANDA CAVALCANTE
880.196/2007-PAMPULHA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
880.398/2007-FÁBIO ISAAC SAHDO
880.399/2007-FÁBIO ISAAC SAHDO
880.164/2008-ITA MINERAÇÃO LTDA.
880.381/2008-LINO PINHEIRO DA PAIXÃO BADER
880.526/2008-CONSTRUTORA NV CONSTRUÇÕES LTDA
880.793/2008-SABRE - CONSTRUÇÕES E COMERCIO LT D A
880.006/2009-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA
880.007/2009-NARDIER PINHEIRO DE ARAÚJO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
880.362/2008-COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIAO AMAZONICA
880.363/2008-COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIAO AMAZONICA
880.366/2008-COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIAO AMAZONICA
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 13/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 30/03/2011, p. 128