Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 172/2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
833.110/2003-TRANSPORTADORA E LOCADORA CARAÇA LTDA - EPP-AI N°410/11-FISC
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 172/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte:Pouso Alto - Marca Estilo - Embalagem:310 mL, sem gás.- Fonte:D'Albina - Marca:Estilo - Embalagem:310 mL, com gás.- POUSO ALTO/MG
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.438/2001-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.-AI N°412/2011-FISC
833.110/2003-TRANSPORTADORA E LOCADORA CARAÇA LTDA - EPP-AI N°410/11-FISC
833.341/2003-TRANSPORTADORA E LOCADORA CARAÇA LTDA - EPP-AI N°411/11-FISC
833.342/2003-TRANSPORTADORA E LOCADORA CARAÇA LTDA - EPP-AI N°409/11-FISC
831.098/2004-TRANSPORTADORA E LOCADORA CARAÇA LTDA - EPP-AI N°408/2011-FISC
833.302/2007-MARCO AURELIO BASTOS LAGE-AI N°03/11-FISC
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 172/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 30/03/2011, p. 131