Processo minerário

830.956/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 250/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17871/2025/DIOUT-MG/ANM

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2. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 283/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 251/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Nome da Fonte: Pouso Alto - Marca: Estilo frisante - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria:310 mL, 510 mL, 751 mL(sport), 1,5L, 3L, 5L e 10L, sem gás - Marca: Pouso Alto frisante - Volumetria: 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL, 751 mL (sport), 1,5L, 3L, 5L, 10L (descartável), 10L e 20L, sem gás * Nome da Fonte: D'Albina - Marca: Estilo frisante - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria:310 mL, 510 mL, 751 mL(sport), 1,5L, 3L, 5L e 10L, sem gás - Marca: Pouso Alto frisante - Volumetria: 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL, 751 mL (sport), 1,5L, 3L, 5L, 10L (descartável), 10L e 20L, sem gás * Nome da Fonte: Terras Altas - Marca: Estilo frisante - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria:310 mL, 510 mL, 751 mL(sport), 1,5L, 3L, 5L e 10L, sem gás - Marca: Pouso Alto frisante - Volumetria: 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL, 751 mL (sport), 1,5L, 3L, 5L, 10L (descartável), 10L e 20L, sem gás- POUSO ALTO/MG

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4. 25/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 125

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5. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

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6. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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7. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

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8. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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9. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 150

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10. 13/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/08/2016 Seção 1

    Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 07/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 17/07/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 12/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 25/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 03/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 19/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 26/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 27/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 13/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 30/03/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 172/2011

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29. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 26/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 26/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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