Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 50/2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.597/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 50/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.290/2004-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°409/2011
826.681/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°378/2011
826.288/2007-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°459/2011
826.381/2009-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°479/2011
826.729/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°444/2011
826.761/2010-CONSTRUTORA CASTILHO S A-OF. N°458/2011
826.780/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°457/2011
826.784/2010-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°446/2011
826.026/2011-PEDREIRA MARMELEIRO LTDA-OF. N°454/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.590/2002-MANOEL DA ROCHA-OF. N°460/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.336/2007-AGUATIVA GOLF RESORT S/A-OF. N°1.635/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.385/2004-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.- Área de 187,98 HA para 125,52 HA-CALCÁRIO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.283/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°462/2011
826.284/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°461/2011
826.629/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°422/2011
826.205/2000-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUALOF. N°372/2011
826.525/2003-MINERAÇÃO DOIS B LTDA ME-OF. N°385/2011
826.347/2004-PORTO DE AREIA TERCEIRA VISÃO-OF. N°451/2011
826.662/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°448/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.614/1998-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°455/2011
826.205/2000-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUALOF. N°373/2011
826.466/2000-J.M. LADA & CIA LTDA-OF. N°452/2011
826.015/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°462/2011
826.525/2003-MINERAÇÃO DOIS B LTDA ME-OF. N°384/2011
826.146/2004-CAL MARUMBI LTDA.-OF. N°453/2011
826.347/2004-PORTO DE AREIA TERCEIRA VISÃO-OF. N°450/2011
826.662/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°449/2011
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA-OF. N°1.636/2010
Não conhece o recurso interposto(1837)
826.278/1995-Interposto porSCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.691/2008-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-Registro de Licença n°07/2011 de 24/03/2011-Vencimento em 27/01/2014
826.337/2009-EDUARDO GROCHOLSKI ME-Registro de Licença n°08/2011 de 24/03/2011-Vencimento em 09/09/2013
826.401/2009-VANIA TERESINHA K GERREI ME-Registro de Licença n°06/2011 de 24/03/2011-Vencimento em 28/12/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.651/2007-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°478/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
826.297/2006-PEDREIRA MAURICIO DE ROSIS LTDARegistro de Licença No.:857/2006 - Vencimento em 16/04/2012
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
826.597/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
826.598/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
826.602/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
826.201/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
826.203/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
826.205/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
826.206/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
826.207/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
826.208/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 50/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 30/03/2011, p. 133