Processo minerário

826.015/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 243/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 413/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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2. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2200/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1459/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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4. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 72

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6. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°55/2020/SEFAM - PR/GER - PR

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7. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 54

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8. 21/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 57

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9. 20/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 37

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10. 19/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 65

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11. 01/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 38

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12. 26/02/2013 Seção 1

    Página 119 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 19/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/03/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 50/2011

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15. 03/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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