Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.014/2011-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO-OF. N°037/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.019/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59/2011
844.031/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA-OF. N°085/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.050/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
844.149/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVARÁ N°3.641/2008
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.150/1992-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA & CIA
LTDA-OF. N°083/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.029/2011-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-Registro de Licença n°014/2011 de 29/03/2011-Vencimento em 20/10/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.014/2011-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO-OF. N°037/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
844.143/2008-M Z LOPES DE ALMEIDA- Registro de Licença No.:005/2010 - Vencimento em 23/02/2012
844.032/2010-L TORRES DA SILVA AREIA- Registro de Licença No.:015/2010 - Vencimento em 10/02/2012
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
844.217/2001-USINA SERRA GRANDE S/A-Ofício nº 233/2005
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2011, p. 101