Processo minerário

844.029/2011

5 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2011 e 30/12/2014.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2011 Seção 1

   Portaria de Lavra. — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 25/04/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 11/08/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 11/08/2014

   • Registro de Licença

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4. 23/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/12/2014 Seção 3

   Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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