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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
66
Página
101

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.019/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59/2011

844.031/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA-OF. N°085/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.050/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

844.149/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVARÁ N°3.641/2008

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.150/1992-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA & CIA

LTDA-OF. N°083/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.029/2011-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-Registro de Licença n°014/2011 de 29/03/2011-Vencimento em 20/10/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.014/2011-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO-OF. N°037/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

844.143/2008-M Z LOPES DE ALMEIDA- Registro de Licença No.:005/2010 - Vencimento em 23/02/2012

844.032/2010-L TORRES DA SILVA AREIA- Registro de Licença No.:015/2010 - Vencimento em 10/02/2012

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

844.217/2001-USINA SERRA GRANDE S/A-Ofício nº 233/2005

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2011, p. 101

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