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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
66
Página
101

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    801.095/2008-EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENES-Registro de Licença n°1126/2011 de 30/03/2011-Vencimento em 07/11/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.769/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°787/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.944/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDACPF ou CNPJ 04.548.257/0001-33- Alvará n°12.169/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

940.081/1990-CIMENTO POTY S/A-OF. N°783/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

801.095/2008-EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENES-Registro de Licença n°1126/2011 de 30/03/2011-Vencimento em 07/11/2012

800.260/2009-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME-Registro de Licença n°1123/2011 de 25/03/2011-Vencimento em 15/03/2014

800.966/2010-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ ME-Registro de Licença n°1127/2011 de 01/04/2011-Vencimento em 20/09/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

801.071/2008-ROGERIO MINERAÇÕES

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.255/2002-VILANI FREITAS PEDROSA DE AZEVEDO- Cessionário:A. V. DE FREITAS PEDROZA ME- CNPJ 09.365.071/0001-62- Registro de Licença n°705/2005- Vencimento da Licença: 05/03/2013

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2011, p. 101

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