Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
801.095/2008-EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENES-Registro de Licença n°1126/2011 de 30/03/2011-Vencimento em 07/11/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.769/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°787/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.944/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDACPF ou CNPJ 04.548.257/0001-33- Alvará n°12.169/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
940.081/1990-CIMENTO POTY S/A-OF. N°783/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
801.095/2008-EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENES-Registro de Licença n°1126/2011 de 30/03/2011-Vencimento em 07/11/2012
800.260/2009-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME-Registro de Licença n°1123/2011 de 25/03/2011-Vencimento em 15/03/2014
800.966/2010-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ ME-Registro de Licença n°1127/2011 de 01/04/2011-Vencimento em 20/09/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
801.071/2008-ROGERIO MINERAÇÕES
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.255/2002-VILANI FREITAS PEDROSA DE AZEVEDO- Cessionário:A. V. DE FREITAS PEDROZA ME- CNPJ 09.365.071/0001-62- Registro de Licença n°705/2005- Vencimento da Licença: 05/03/2013
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2011, p. 101