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Processo minerário

940.081/1990

9 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 22/02/2011 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 21/03/2011 — Seção 1

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  3. Seção 1

    Portaria de Lavra. — página do DOU de 06/04/2011

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  4. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 02/12/2014

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  5. Seção 1

    ALVARÁ N°824/2019 — página do DOU de 29/01/2021

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  6. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/01/2022

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  7. Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/08/2024

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 20/01/2025 — Seção 1

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  9. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 14/07/2026 — Seção 1

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