Processo minerário

940.081/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46904/2026/SERFIS-CE/ANM

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2. 14/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30180/2024

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5. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°285/2020

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6. 29/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 89

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7. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 22/02/2011 Seção 1

    Página 87 do DOU de 22/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 22/02/2011 Seção 1

    RETIFICAÇÃO · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 87

    • Grupamento Mineiro
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