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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
66
Página
102

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.143/2007-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°12.675/2007

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 128,129 e 130/2011

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 131,132 e 133/2011

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 122,123 e 124/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 127,129 e 130/2010

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 122, 124,125/2010

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 116, 118 e 119/2010

806.901/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA- AI Nº 303,305 e 305/2009

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°128/2010

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°123/2010

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°117/2010

806.901/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA- AI N°293, 294, 295, 296, 297/2009

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

806.110/2009-MINASAREIA MINERACAO DE AREIAS LT D A .

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2011, p. 102

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