Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 102
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 61/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
806.143/2007-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°12.675/2007
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 128,129 e 130/2011
812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 131,132 e 133/2011
812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 122,123 e 124/2011
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 127,129 e 130/2010
812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 122, 124,125/2010
812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 116, 118 e 119/2010
806.901/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA- AI Nº 303,305 e 305/2009
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°128/2010
812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°123/2010
812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°117/2010
806.901/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA- AI N°293, 294, 295, 296, 297/2009
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
806.110/2009-MINASAREIA MINERACAO DE AREIAS LT D A .
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2011, p. 102