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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
66
Página
105

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA- NOT. N°134/08

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

840.112/2006-CECIL BITTENCOURT LINS - Publicado DOU de 08/06/2010, Relação n° 162, Seção 1, pág. 53- onde se lê: .. Área de 399,96 ha para 130,39 ha-Gipsita, leia-se: .. Área de 399,96 para 269,56 ha-Gipsita

RELAÇÃO Nº 39/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

818.279/1969-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.- AI Nº 023/2000, 236/2003 e 125/2005

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

809.884/1969-Mineração Palestina S/A- AI N° 369/07

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.518/2010-M A PEREIRA LIMA ME-Registro de Licença n°675/2011 de 15/03/2011-Vencimento em 21/10/2012

840.533/2010-GENIVALDO FERREIRA LINS-Registro de Licença n°677/2011 de 21/03/2011-Vencimento em 28/04/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.059/2011-NUNES EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°270/11

840.068/2011-LEONILDO CONRADO DE FARIAS-OF. N°273/11

840.070/2011-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ-OF. N°276/11

840.072/2011-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DE AREIA DE CANHOTINHO-OF. N°269/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.120/2006-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA- Registro de Licença No.:522/2009 - Vencimento em 24/02/2015

840.198/2007-MARIA JOSE DAS NEVES WELKOVICRegistro de Licença No.:461/2007 - Vencimento em 18/07/2011

840.311/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RECORD- Registro de Licença No.:585/2010 - Vencimento em 28/08/2011

840.312/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RECORD- Registro de Licença No.:586/2010 - Vencimento em 28/08/2011

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.096/2003-Auto C.F. Silva Ltda-ME- AI N°50/11

840.135/2003-Marcelo Cavalcanti de Amorim- AI N°54/11

840.163/2003-Vinicius Epaminondas Reis- AI N°56/11

840.092/2004-Mara Rúbia Lira de Souza Aleixo-ME- AI N°52/11

840.198/2004-Qualimar Comércio, Importação e Exportação Ltda.- AI N°55/11

840.112/2005-Áuria de Barros e Silva Lima- AI N°49/11

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.098/2003-F. H. COMBUSTÍVEL LTDA.- AI N°53/11

RELAÇÃO Nº 41/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.481/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA.

840.493/2010-ISABELA FERRAZ DE LUNA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.019/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°253/11

840.210/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO-OF. N°280/11

840.387/2010-ARNALDO DE SENA CARNEIRO-OF. N°284/11

840.453/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO-OF. N°342/11

840.521/2010-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVAOF. N°383/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.390/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°361/11

840.407/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°361/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

840.499/2007-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO- Alvará n°13.989/2007 - Cessionário: Pedreira Guarany Ltda.- CNPJ 11 . 5 0 2 . 3 6 6 / 0 0 0 1 - 8 5

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.029/2007-PEDRASA DECORAÇÕES LTDA-AI N°186/09 840.477/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°51/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.149/2006-INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA 840.096/2008-IVANICE C. DE ARAÚJO NUNES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.315/2010-ONILDO DE SOUZA CANTARELLI-Registro de Licença n°678/2011 de 25/03/2011-Vencimento em 15/02/2014

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2011, p. 105

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