Processo minerário

840.011/1994

14 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2011 e 12/08/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 31/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 04/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 13/09/2012 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 868, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 — página do DOU de 13/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 27/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 07/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 24/09/2018 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 24/09/2018

    • Concessão de Lavra

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11. 30/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 26/12/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 22/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 12/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 12/08/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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