Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.135/2003-Marcelo Cavalcanti de Amorim- AI N°54/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA- NOT. N°134/08
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
840.112/2006-CECIL BITTENCOURT LINS - Publicado DOU de 08/06/2010, Relação n° 162, Seção 1, pág. 53- onde se lê: .. Área de 399,96 ha para 130,39 ha-Gipsita, leia-se: .. Área de 399,96 para 269,56 ha-Gipsita
RELAÇÃO Nº 39/2011
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
818.279/1969-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.- AI Nº 023/2000, 236/2003 e 125/2005
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
809.884/1969-Mineração Palestina S/A- AI N° 369/07
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.518/2010-M A PEREIRA LIMA ME-Registro de Licença n°675/2011 de 15/03/2011-Vencimento em 21/10/2012
840.533/2010-GENIVALDO FERREIRA LINS-Registro de Licença n°677/2011 de 21/03/2011-Vencimento em 28/04/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.059/2011-NUNES EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°270/11
840.068/2011-LEONILDO CONRADO DE FARIAS-OF. N°273/11
840.070/2011-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ-OF. N°276/11
840.072/2011-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DE AREIA DE CANHOTINHO-OF. N°269/11
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
840.120/2006-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA- Registro de Licença No.:522/2009 - Vencimento em 24/02/2015
840.198/2007-MARIA JOSE DAS NEVES WELKOVICRegistro de Licença No.:461/2007 - Vencimento em 18/07/2011
840.311/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RECORD- Registro de Licença No.:585/2010 - Vencimento em 28/08/2011
840.312/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RECORD- Registro de Licença No.:586/2010 - Vencimento em 28/08/2011
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.096/2003-Auto C.F. Silva Ltda-ME- AI N°50/11
840.135/2003-Marcelo Cavalcanti de Amorim- AI N°54/11
840.163/2003-Vinicius Epaminondas Reis- AI N°56/11
840.092/2004-Mara Rúbia Lira de Souza Aleixo-ME- AI N°52/11
840.198/2004-Qualimar Comércio, Importação e Exportação Ltda.- AI N°55/11
840.112/2005-Áuria de Barros e Silva Lima- AI N°49/11
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
840.098/2003-F. H. COMBUSTÍVEL LTDA.- AI N°53/11
RELAÇÃO Nº 41/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.481/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA.
840.493/2010-ISABELA FERRAZ DE LUNA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.019/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°253/11
840.210/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO-OF. N°280/11
840.387/2010-ARNALDO DE SENA CARNEIRO-OF. N°284/11
840.453/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO-OF. N°342/11
840.521/2010-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVAOF. N°383/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.390/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°361/11
840.407/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°361/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
840.499/2007-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO- Alvará n°13.989/2007 - Cessionário: Pedreira Guarany Ltda.- CNPJ 11 . 5 0 2 . 3 6 6 / 0 0 0 1 - 8 5
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.029/2007-PEDRASA DECORAÇÕES LTDA-AI N°186/09 840.477/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°51/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.149/2006-INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA 840.096/2008-IVANICE C. DE ARAÚJO NUNES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.315/2010-ONILDO DE SOUZA CANTARELLI-Registro de Licença n°678/2011 de 25/03/2011-Vencimento em 15/02/2014
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2011, p. 105