Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 54
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.036/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°229/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
878.091/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.195/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME-Registro de Licença n°127/2011 de 29/03/2011-Vencimento em 02/11/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
878.191/2010-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°225/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.192/2010-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
878.036/2009-JAZIDA PARUHY LTDA- Registro de Licença No.:058/2009 - Vencimento em 21/01/2012
RELAÇÃO Nº 33/2011
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
878.037/2009-JAZIDA PARUHY LTDA - Publicado DOU de 22/03/2011, Relação n° 23/2011, Seção 1, pág. 85- ONDE SE LÊ: SAMENGE SANTANA MENDONÇA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LEIA-SE: JAZIDA PARUHY LTDA
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 07/04/2011, p. 54