Processo minerário

878.195/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDREIRA SAO JERONIMO LTDA- Registro de Licença N° 127/2011 - Vencimento em prazo indeterminado

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°34499/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°57033/2022/SEOUFI-SE/ANM

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3. 06/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Despacho publicado (756)

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4. 07/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 25/11/2016 Seção 1

   Relação nº 99/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°127/2011-Onde se lê "...vencimento em 15/09/2016", leia-se " ...vencimento em 15/09/2026".

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   • Registro de Licença
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6. 22/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 89

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7. 25/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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