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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
68
Página
75

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 62/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

834.995/2007-WASHINGTON CÉSAR RIBEIRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

840.360/2008-EUGENIO PACHELLI SILVA- Alvará N°3.497- DOU de 02/04/2009

832.919/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°16.150- DOU de 15/12/2010

832.920/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°16.151- DOU de 15/12/2010

832.921/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°16.152- DOU de 15/12/2010

896.341/2009-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA-ME- Alvará N°12.371- DOU de 29/10/2009

896.344/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.137- DOU de 14/04/2010

896.346/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.138- DOU de 14/04/2010

896.348/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.139- DOU de 14/04/2010

896.349/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.140- DOU de 14/04/2010

896.351/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.141- DOU de 14/04/2010

896.352/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.142- DOU de 14/04/2010

896.353/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.143- DOU de 14/04/2010

896.355/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.144- DOU de 14/04/2010

896.365/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.145- DOU de 14/04/2010

896.367/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.146- DOU de 14/04/2010

896.368/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.147- DOU de 14/04/2010

896.373/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.148- DOU de 14/04/2010

896.374/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.149- DOU de 14/04/2010

896.375/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.150- DOU de 14/04/2010

896.376/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.151- DOU de 14/04/2010

896.383/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.152- DOU de 14/04/2010

896.503/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.153- DOU de 14/04/2010

896.506/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.156- DOU de 14/04/2010

896.507/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.157- DOU de 14/04/2010

896.509/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.158- DOU de 14/04/2010

896.510/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.159- DOU de 14/04/2010

896.512/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3,160- DOU de 14/04/2010

896.513/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.161- DOU de 14/04/2010

896.515/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.162- DOU de 14/04/2010

896.516/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.163- DOU de 14/04/2010

896.517/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.164- DOU de 14/04/2010

896.518/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.165- DOU de 14/04/2010

896.519/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3,166- DOU de 14/04/2010

896.520/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.167- DOU de 14/04/2010 896.521/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.168- DOU de 14/04/2010 896.523/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.170- DOU de 14/04/2010 896.524/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.171- DOU de 14/04/2010 896.529/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.172- DOU de 14/04/2010 896.530/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.173- DOU de 14/04/2010 896.006/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO- Alvará N°12.284- DOU de 06/10/2010 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 820.880/1999-MINAS DO VALE MINERAÇÃO LTDAOF. N°4.913/07-2°DS/DNPM/SP 820.197/2004-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA-OF. N°3.222/07 Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 804.053/1974-CERÂMICA CARIRI SA CECASA

RELAÇÃO Nº 74/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

832.113/1989-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA

873.828/1993-BARRA FORTE MINERAÇÃO LTDA

873.834/1993-BARRA FORTE MINERAÇÃO LTDA

861.136/1995-ANTONIO LEMOS DA SILVA NETO

826.034/2000-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

826.388/2000-HOBI & CIA.LTDA.

826.675/2001-R GREZELLE E GREZELLE LTDA

870.835/2001-FORT GRAN BRASIL LTDA.

871.221/2001-EUROBRASIL LTDA

826.493/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA

826.267/2003-MARCUS COSTA RIBEIRO

890.288/2003-ALTOMARES TERRAPLANAGEM LTDA

800.282/2004-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

826.497/2004-BRITAMIX MANUFATURADO DE CONCRETO LTDA.

826.566/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.568/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.629/2005-SAULO CESAR SERENATO CARVALHO

861.204/2005-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TE-

REZA LTDA

861.165/2006-FRANCISCO ANTONIO BRAGA ROLIM

826.477/2008-GABRIEL ARCHANGELO BELLO ME

826.478/2008-GABRIEL ARCHANGELO BELLO ME

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

890.588/1988-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-GRANITO- Portaria de Lavra nº 263/2003

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 08/04/2011, p. 75

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