Processo minerário

890.588/1988

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1. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 188/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (508)

     Nos termos da PARECER Nº 289/2023/DITIL/SOT-ANM/DIRC? [10478916], a qual adoto como fundamento para a presente decisão e com base na competência delegada pelo Art. 93, XIII da Resolução nº 102, de 13 de Abril de 2022 TORNO SEM EFEITO as Portarias de Retificação de Lavra nº 487/2022 [27209.890588/1988-69] e 490/2022 [27220.896141/2001-73], retornando assim as poligonais aos estados originais, conforme Portaria de Lavra nº 263/2003 [27209.890588/1988-69] e Portaria de Lavra nº 204/2005 [27220.896141/2001-73].

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 270/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 487/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 263, DOU de 08/12/2003

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3. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 394/2014

   • Aceita defesa apresentada (475)

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4. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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6. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 68

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7. 11/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 61

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8. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 111

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9. 27/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 21

   • Concessão de Lavra
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10. 16/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 30/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 149

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