Processo minerário

890.588/1988

13 publicações no Diário Oficial da União entre 30/11/2010 e 11/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 08/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 30/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 30/12/2011

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4. 29/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 16/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 27/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 02/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 11/07/2014 Seção 1

   alvará de pesquisa, publicado no D.O.U. de 27 de setembro de — página do DOU de 11/07/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 08/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 23/09/2016 Seção 1

    Página do DOU de 23/09/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 03/08/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 367, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 — página do DOU de 03/08/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 09/11/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/11/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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13. 11/12/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 9.530, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 11/12/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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