Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.374/2010-MURILO SEGURA-OF. N°304/11-DGTM/DNPM/SP
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
821.014/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.833/2002-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°225/2011-DGTM/DNPM/SP
820.177/2010-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°301/11-DGTM/DNPM/SP
820.226/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP
820.232/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP
820.241/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP
820.243/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP
820.250/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP
820.257/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP
820.279/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP
820.285/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP
820.291/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°300/11-DGTM/DNPM/SP
820.341/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°302/11-DGTM/DNPM/SP
820.365/2010-MURILO SEGURA-OF. N°303/11-DGTM/DNPM/SP
820.371/2010-MURILO SEGURA-OF. N°304/11-DGTM/DNPM/SP
820.374/2010-MURILO SEGURA-OF. N°304/11-DGTM/DNPM/SP
820.375/2010-MURILO SEGURA-OF. N°304/11-DGTM/DNPM/SP
820.425/2010-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°301/11-DGTM/DNPM/SP
820.551/2010-ADRIANA LUCIA P. DE CARVALHO-OF. N°305/11-DGTM/DNPM/SP
820.649/2010-AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°316/11-DGTM/DNPM/SP
820.823/2010-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA-OF. N°204/2011-DGTM/DNPM/SP
Nega provimento ao recurso interposto(187)
820.537/2008-GERSON CHRISCHNER FIGUEIREDO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.464/2006-TERUMI SAITA- Alvará n°2.915/2008 Cessionario:820.485/10-Saita & Cia. Extração de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 54.545.686/0001-25
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
820.162/2010-EDUARDO DA SILVA- OF. N° 313/11-DGTM/DNPM/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.121/2008-JOSÉ GARCIA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:CEVAL ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.973.086/0001-00- Alvará n°5.375/2008
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto
Processos neste ato
- 820.374/2010
- 821.014/2008
- 820.833/2002
- 820.177/2010
- 820.226/2010
- 820.232/2010
- 820.241/2010
- 820.243/2010
- 820.250/2010
- 820.257/2010
- 820.279/2010
- 820.285/2010
- 820.291/2010
- 820.341/2010
- 820.365/2010
- 820.371/2010
- 820.375/2010
- 820.425/2010
- 820.551/2010
- 820.649/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 11/04/2011, p. 92