Processo minerário

820.823/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 459,13 ha para 49,98 ha-AREIA (construção civil)-MOGI GUAÇU/SP

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2. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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4. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 126

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5. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 11/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 92

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