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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
70
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.356/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- PLG n°06/2010- Cessionario:850.205/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.#- CNPJ 12.757.040/0001-61- 850.067/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- PLG n°434/2010- Cessionario:850.207/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.#- CNPJ 12.757.040/0001-61- Fase de Licenciamento

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

850.439/2003-VALE S A

850.440/2003-VALE S A

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.402/2004-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

851.176/2007-ULISSES MATIOLLI SABARÁ

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.518/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.208/2005

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

850.356/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- PLG n°06/2010- Cessionario:850.205/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.#- CNPJ 12.757.040/0001-61- 850.067/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- PLG n°434/2010- Cessionario:850.207/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.#- CNPJ 12.757.040/0001-61- Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

850.349/2007-JARI CELULOSE S.A.

850.350/2007-JARI CELULOSE S.A.

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 12/04/2011, p. 64

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