Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.356/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- PLG n°06/2010- Cessionario:850.205/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.#- CNPJ 12.757.040/0001-61- 850.067/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- PLG n°434/2010- Cessionario:850.207/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.#- CNPJ 12.757.040/0001-61- Fase de Licenciamento
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
850.439/2003-VALE S A
850.440/2003-VALE S A
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.402/2004-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.176/2007-ULISSES MATIOLLI SABARÁ
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.518/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.208/2005
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
850.356/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- PLG n°06/2010- Cessionario:850.205/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.#- CNPJ 12.757.040/0001-61- 850.067/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- PLG n°434/2010- Cessionario:850.207/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.#- CNPJ 12.757.040/0001-61- Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
850.349/2007-JARI CELULOSE S.A.
850.350/2007-JARI CELULOSE S.A.
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 12/04/2011, p. 64