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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
98

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ana Patrícia Gonçalves de Mendonça - 840136/10, 840285/10

RELAÇÃO Nº 44/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

840.436/2010-CLÁUDIO JOSÉ NOGUEIRA HOLANDAOF. N°168/11-DOU de 17/03/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.029/2007-PEDRASA DECORAÇÕES LTDA- AI

N°186/09

RELAÇÃO Nº 45/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.436/2010-CLÁUDIO JOSÉ NOGUEIRA HOLANDA-

OF. N°451/11

840.561/2010-MARCO ANTONIO FERRAZ JUNIOR-OF. N°447/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

840.087/2005-CYRO TRAJANO COSTA- Alvará n°12.619/2005 - Cessionário: Lagoa Redonda Indústria de ArtefatosCerâmicos Ltda.- CNPJ 12.620.905/0001-43

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.029/2007-PEDRASA DECORAÇÕES LTDA

840.247/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

840.248/2007-ROCA BRASIL LTDA

840.289/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A

840.029/2008-JAIRO DE SOUZA LEITE

840.095/2008-WILSON GOMES COSTA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.463/2007-EVALDO ALVES DA SLVA-OF. N°459/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.458/2010-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.-Registro de Licença n°680/2011 de 01/04/2011-Vencimento em 01/07/2012

840.459/2010-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.-Registro de Licença n°681/2011 de 01/04/2011-Vencimento em 01/07/2012

840.035/2011-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO-Registro de Licença n°679/2011 de 01/04/2011-Vencimento em 31/12/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.086/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

840.179/2011-ANDRÉA LAPA CARNEIRO LEÃO

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 14/04/2011, p. 98

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