Processo minerário

840.087/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 255/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199/)

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2. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 548/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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3. 21/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 272

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4. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 89

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5. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 892

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6. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 14/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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