Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.086/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Ana Patrícia Gonçalves de Mendonça - 840136/10, 840285/10
RELAÇÃO Nº 44/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
840.436/2010-CLÁUDIO JOSÉ NOGUEIRA HOLANDAOF. N°168/11-DOU de 17/03/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.029/2007-PEDRASA DECORAÇÕES LTDA- AI
N°186/09
RELAÇÃO Nº 45/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.436/2010-CLÁUDIO JOSÉ NOGUEIRA HOLANDA-
OF. N°451/11
840.561/2010-MARCO ANTONIO FERRAZ JUNIOR-OF. N°447/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
840.087/2005-CYRO TRAJANO COSTA- Alvará n°12.619/2005 - Cessionário: Lagoa Redonda Indústria de ArtefatosCerâmicos Ltda.- CNPJ 12.620.905/0001-43
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.029/2007-PEDRASA DECORAÇÕES LTDA
840.247/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
840.248/2007-ROCA BRASIL LTDA
840.289/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A
840.029/2008-JAIRO DE SOUZA LEITE
840.095/2008-WILSON GOMES COSTA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.463/2007-EVALDO ALVES DA SLVA-OF. N°459/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.458/2010-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.-Registro de Licença n°680/2011 de 01/04/2011-Vencimento em 01/07/2012
840.459/2010-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.-Registro de Licença n°681/2011 de 01/04/2011-Vencimento em 01/07/2012
840.035/2011-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO-Registro de Licença n°679/2011 de 01/04/2011-Vencimento em 31/12/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.086/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
840.179/2011-ANDRÉA LAPA CARNEIRO LEÃO
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 14/04/2011, p. 98