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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
76
Página
164

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.450/2002-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°2.462/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.355/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-Bauxita Lavada Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.979/2006-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14.384/2007 850.980/2006-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14.385/2007 850.981/2006-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14.386/2007 850.982/2006-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14.387/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.780/2010-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-Registro de Licença n°012/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 24/09/2012 850.866/2010-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA-Registro de Licença n°013/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 28/10/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

754.331/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.332/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.357/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.359/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.361/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.363/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.364/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.365/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.366/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.370/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.371/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.372/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.373/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.381/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.382/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.383/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.384/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.385/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.386/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.390/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.391/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.392/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.393/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

754.394/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°2.583/2010

RELAÇÃO Nº 120/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.327/2009-JOAQUIM DILSON DA CRUZ MESQUITA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.630/2009-FREDERICO ROCHA PEREIRA-OF. N°2.458/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

853.733/1995-ALTORO MINERAÇAO LTDA.

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.769/2009-ANTONIO ALVES COSTA -AI N°862/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.655/1996-VALE S A-OF. N°2.461/2011

850.656/1996-VALE S A-OF. N°2.461/2011

854.488/1996-VALE S A-OF. N°2.461/2011

850.450/2002-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°2.462/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.355/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-Bauxita Lavada Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.979/2006-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14.384/2007 850.980/2006-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14.385/2007 850.981/2006-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14.386/2007 850.982/2006-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14.387/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.780/2010-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-Registro de Licença n°012/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 24/09/2012 850.866/2010-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA-Registro de Licença n°013/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 28/10/2011

850.110/2011-AMARILDO COSTA BEZERRA ME-Registro de Licença n°012/2011 de 18/03/2011-Vencimento em 08/03/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.927/2008-DELTON JOSÉ PEREIRA TAPAJÓS

850.317/2009-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

850.558/2009-MAURINO DIAS DE FREITAS

850.865/2010-OTÁVIO GURGEL DE QUEIROZ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.975/2006-CLEBER SOARES DE OLIVEIRA-ME- Registro de Licença No.:082/2006 - Vencimento em 15/07/2020

RELAÇÃO Nº 121/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

850.361/2001-VALE S A- AI N°29/2009

Torna sem efeito exigência(199)

850.786/2004-OCTA FERRO S.A-OF. N°2.627/2008-DOU de 01/10/2008

850.788/2004-OCTA FERRO S.A-OF. N°2.627/2008-DOU de 01/10/2008

850.791/2004-OCTA FERRO S.A-OF. N°2.627/2008-DOU de 01/10/2008

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.649/2009-UWALDO GOMES DA CUNHA- AI N°209/2010

850.001/2010-UWALDO GOMES DA CUNHA- AI N°206/2010

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

850.649/2009-UWALDO GOMES DA CUNHA- Publicado DOU de 18/01/2011

850.001/2010-UWALDO GOMES DA CUNHA- Publicado DOU de 28/02/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

850.509/2001-PAULO BEREZIN- AI N°783/2006

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2011, p. 164

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