Processo minerário

850.975/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 276/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

   • Torna sem efeito exigência (766)

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2. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 275/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°4629/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950711/2022-00).

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3. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

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4. 28/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

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5. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/03/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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