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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
77
Página
98

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.008/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

840.182/2010-ARAGARÇAS EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.097/2009-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA-OF. N°498/11

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.111/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°73/2011

840.386/2007-ROCA BRASIL LTDA-AI N°69/2011

840.491/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°67/2011

840.026/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA-AI N°66/2011

840.212/2008-PEDREIRA PETROLINA LTDA-AI N°65/2011

840.398/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-AI N°63/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.249/2007-ROCA BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.060/1999-ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LTDA ME- AI N° 061 e 062/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.060/1999-ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LTDA ME- AI Nº 206/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.418/1993-POÇO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OURICURI/PE - Guia n° 4/2011-3.000/mêston-gipsita- Validade:15/12/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.200/2007-MANOEL ANTÔNIO DA SILVA-OF. N°495/11

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.042/2008-M.A.DOS REIS FILHO AREEIRO ME- Registro de Licença No.:486/2008 - Vencimento em 21/01/2014

840.058/2010-JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA- Registro de Licença No.:584/2010 - Vencimento em 03/03/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.011/2001-Sociedade Agropecuária Canaan Ltda.- AI N°059/11

840.131/2001-Usina Maravilhas S/A- AI N°60/11

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

840.121/2000-ABEL VIDAL DE NEGREIROS ME- AI N°68/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.077/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°683/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 17/08/2011

840.360/2010-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS-Registro de Licença n°684/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 27/05/2012

840.420/2010-BENICIO MONTEIRO MARQUES-Registro de Licença n°682/2011 de 04/04/2011-Vencimento em 17/08/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°501/11

840.046/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°507/11

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.044/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LT D A

RELAÇÃO Nº 47/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Caxito Industria e Comercio Ltda - 840437/08 - Not.36/2011 - R$ 217,72

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 25/04/2011, p. 98

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