Processo minerário
840.060/1999
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Resumo
45 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/03/2010 e 03/11/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: 4ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 256/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)
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- Seção 1
Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias (3094)
OF. N°23384/2026/GER-PE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 200/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°33969/2024/GER-PE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 178/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 73
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Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 34
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 28
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 81
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DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 74
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 78
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DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 58
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 45 do DOU de 04/10/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 407 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 65 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 77 do DOU de 18/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 94 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 67
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 127
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 698 do DOU de 24/09/2010 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 127
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 73
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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