Processo minerário

840.060/1999

41 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2010 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

04/03/2010 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/03/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
29/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 29/03/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 19/04/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/06/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 24/06/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/09/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 24/09/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
15/10/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 15/10/2010
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
25/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
10/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
17/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/06/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/05/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 23/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
27/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
21/02/2013 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/02/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
14/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
05/09/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
13/09/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 13/09/2013
- Alvará de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
25/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
15/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
20/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 23/01/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
12/05/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 12/05/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
18/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
17/07/2015 Seção 1

Alvará N°2.433/2009 — página do DOU de 17/07/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
16/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
15/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
31/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 31/08/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
04/10/2016 Seção 1

PORTARIA No 190, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 — página do DOU de 04/10/2016
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
17/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/03/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
04/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
16/08/2018 Seção 1

Alvará N°8.815/2017 — página do DOU de 16/08/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
12/11/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 187, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 12/11/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
26/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
09/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/07/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.084, DE 21 JULHO DE 2020 — página do DOU de 23/07/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
29/08/2024 Seção 1

Página do DOU de 29/08/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
17/09/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 19/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 840.060/1999

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis