Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.046/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°507/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 46/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.008/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
840.182/2010-ARAGARÇAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.097/2009-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA-OF. N°498/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.111/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°73/2011
840.386/2007-ROCA BRASIL LTDA-AI N°69/2011
840.491/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°67/2011
840.026/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA-AI N°66/2011
840.212/2008-PEDREIRA PETROLINA LTDA-AI N°65/2011
840.398/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-AI N°63/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.249/2007-ROCA BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.060/1999-ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LTDA ME- AI N° 061 e 062/2011
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.060/1999-ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LTDA ME- AI Nº 206/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.418/1993-POÇO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OURICURI/PE - Guia n° 4/2011-3.000/mêston-gipsita- Validade:15/12/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.200/2007-MANOEL ANTÔNIO DA SILVA-OF. N°495/11
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
840.042/2008-M.A.DOS REIS FILHO AREEIRO ME- Registro de Licença No.:486/2008 - Vencimento em 21/01/2014
840.058/2010-JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA- Registro de Licença No.:584/2010 - Vencimento em 03/03/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.011/2001-Sociedade Agropecuária Canaan Ltda.- AI N°059/11
840.131/2001-Usina Maravilhas S/A- AI N°60/11
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
840.121/2000-ABEL VIDAL DE NEGREIROS ME- AI N°68/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.077/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°683/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 17/08/2011
840.360/2010-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS-Registro de Licença n°684/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 27/05/2012
840.420/2010-BENICIO MONTEIRO MARQUES-Registro de Licença n°682/2011 de 04/04/2011-Vencimento em 17/08/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°501/11
840.046/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°507/11
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.044/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LT D A
RELAÇÃO Nº 47/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Caxito Industria e Comercio Ltda - 840437/08 - Not.36/2011 - R$ 217,72
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.046/2011
- 840.008/2011
- 840.182/2010
- 840.097/2009
- 840.111/2007
- 840.386/2007
- 840.491/2007
- 840.026/2008
- 840.212/2008
- 840.398/2008
- 840.249/2007
- 840.060/1999
- 840.418/1993
- 840.200/2007
- 840.042/2008
- 840.058/2010
- 840.011/2001
- 840.131/2001
- 840.121/2000
- 840.077/2010
ver todos os 25 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 25/04/2011, p. 98