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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
78
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.256/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°75/10

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°681/11

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

868.251/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°70/10

868.252/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°71/10

868.253/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°72/10

868.254/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°73/10

868.255/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°74/10

868.256/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°75/10

868.257/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°76/10

868.258/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°79/10

868.259/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°78/10

868.260/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°79/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.383/2007-E. F. VIANA & CIA LTDA ME.-OF. N°677/11

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.383/2007-E. F. VIANA & CIA LTDA ME.- AI N°117/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA MERegistro de Licença n°10/2011 de 19/04/2011-Vencimento em 24/08/2014

868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-Registro de Licença n°9/2011 de 18/04/2011-Vencimento em 19/01/2021

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 26/04/2011, p. 79

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