Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.256/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°75/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°681/11
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
868.251/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°70/10
868.252/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°71/10
868.253/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°72/10
868.254/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°73/10
868.255/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°74/10
868.256/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°75/10
868.257/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°76/10
868.258/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°79/10
868.259/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°78/10
868.260/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°79/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.383/2007-E. F. VIANA & CIA LTDA ME.-OF. N°677/11
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.383/2007-E. F. VIANA & CIA LTDA ME.- AI N°117/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA MERegistro de Licença n°10/2011 de 19/04/2011-Vencimento em 24/08/2014
868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-Registro de Licença n°9/2011 de 18/04/2011-Vencimento em 19/01/2021
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 26/04/2011, p. 79