Processo minerário

868.241/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°241/2018 e 242/2018

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2. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Torna sem efeito multa aplicada (1822)

     Publicado DOU de 05/10/2018

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (756)

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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5. 05/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 70

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6. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 65

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7. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 111

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8. 28/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 11/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 75

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13. 18/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 55

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14. 28/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43

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15. 20/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 123

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16. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 79

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