DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.130/2004-VALMOR DAS CHAGAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.091/2011-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.452/1990-GEOPROSPEC - GEOLOGIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA

810.165/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.166/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.167/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.169/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.170/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.171/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.172/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.173/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.174/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.175/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.176/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

811.087/1995-NILVA ALMEIDA E FILHOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.689/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Alvará n°13.716/2009 - Cessionario:810.178/2011-Comsorcio Queiroz Galvão OAS Brasilia- CPF ou CNPJ 11.187.392/0001-66

810.913/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA- Alvará n°673/2010 - Cessionario:810.096/2011-Madeplast Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 05.769.360/0001-76

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°135

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.364/2005-CLAUS PETER MICHEL -Alvará N°13.655/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.441/2004-DANILO BOSCHETTI-agua mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.063/1999-NAVEGAÇÃO FROTA ESPERANCA LTDA

810.065/1999-NAVEGAÇÃO FROTA ESPERANCA LTDA

810.066/1999-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL

810.067/1999-NAVEGAÇÃO FROTA ESPERANCA LTDA

810.068/1999-NAVEGAÇÃO FROTA ESPERANCA LTDA

810.069/1999-NAVEGAÇÃO FROTA ESPERANCA LTDA

810.070/1999-GRAUNA - COMÉRCIO E TRANSPORTE LT D A

810.463/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

810.464/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.419/2008-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°1.364/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.096/2005-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°987/2008

810.649/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°2.886/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.123/1982-OSCAR ANDREAZZA-OF. N°310

810.691/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°604

810.692/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°604

810.693/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°604

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.304/2005-J L DE MORAES TRANSPORTES-OF. N°641

810.175/2008-CERÂMICA PALAVRO LTDA.-OF. N°626

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.164/1982-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:258/1982 - Vencimento em 21.02.2015

811.656/1995-AZIR PASSAIA ME- Registro de Licença No.:1.144/1995 - Vencimento em 19.02.2015

810.217/2003-J L DE MORAES TRANSPORTES- Registro de Licença No.:2.509/2003 - Vencimento em 18.02.2015

810.304/2005-J L DE MORAES TRANSPORTES- Registro de Licença No.:3.015/2005 - Vencimento em 18.02.2015

810.829/2005-OLARIA DECONTO LTDA- Registro de Licença No.:125/2008 - Vencimento em 15.03.2015

810.175/2008-CERÂMICA PALAVRO LTDA.- Registro de Licença No.:124/2008 - Vencimento em 19.12.2012

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)

810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- AI N° 005/2011

810.219/2007-HARRY E RADTKE ME- AI N° 003/2011

810.247/2008-I HERMES CONSTRUÇÃO ME- AI N° 001/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.827/2008-BORTOLOTTI & FEITEN LTDA.-Registro de Licença n°056/2011 de 11.04.2011-Vencimento em 28.03.2018

810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-Registro de Licença n°057/2011 de 11.04.2011-Vencimento em 28.04.2011

810.994/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA-Registro de Licença n°058/2011 de 11.04.2011-Vencimento em 22.09.2012

811.216/2010-LUIZ CARLOS BIER FI-Registro de Licença n°061/2011 de 11.04.2011-Vencimento em 21.09.2012

811.237/2010-SILVA, SANTOS TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença n°021/2011 de 26.01.2011-Vencimento em 06.05.2014

811.244/2010-FABIO ADAIR FERREIRA-Registro de Licença n°059/2011 de 11.04.2011-Vencimento em 20.11.2012

811.249/2010-VALENTIM AMARAL GOMES-Registro de Licença n°055/2011 de 30.03.2011-Vencimento em 18.11.2014

810.016/2011-OLARIA DO GRINGO LTDA.-Registro de Licença n°060/2011 de 11.04.2011-Vencimento em 31.08.2015

810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.-Registro de Licença n°064/2011 de 12.04.2011-Vencimento em 06.02.2013

810.082/2011-CERÂMICA THEVES LTDA-Registro de Licença n°062/2011 de 11.04.2011-Vencimento em 06.07.2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.854/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO- Registro de Extração N°26/2011 de 11.04.2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.063/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAIRegistro de Extração N°27/2011 de 11.04.2011

810.081/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°28/2011 de 11.04.2011

SÉRGIO BIZARRO CESAR