Processo minerário

810.994/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/04/2011 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 27/04/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 29/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 08/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 10/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2017 — Seção 1

   • Registro de Extração

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8. 09/01/2023 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 09/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 17/02/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 17/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 12/01/2026 Seção 1

    ALVARÁ Nº 126, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 12/01/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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