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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
80
Página
81

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.034/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.411/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.035/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.412/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.036/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.410/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.563/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°1.399/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.361/2005-PAULO ROBERTO DE PAULA-OF. N°1.438/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.145/2008-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-OF. N°1.441/2011/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .- Área de 46,49 ha para 9,99 ha-AREIA DE FUNDIÇÃO

890.035/2004-ROSIMERI TERRA CORRÊA- Área de 631,58 ha para 423,17 ha-ARGILA

890.019/2005-LUCIANA MONTEIRO MATTAR- Área de 812,25 ha para 295,24 ha-GNAISSE

890.379/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 994,75 ha para 199,66 ha-CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.212/1998-ILAN AKHERMAN

890.291/1999-CARLOS SAMPAIO BARBOSA

890.160/2002-PAULO CESAR FERREIRA ASSIS

890.407/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

890.218/2007-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL

890.576/2007-JOÃO PEREIRA DE MACEDO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.480/2005-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°225/2011

890.073/2006-HÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES-AI N°224/2011

890.409/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°218/2011

890.505/2007-SERGIO FERNANDES RODRIGUES-AI N°222/2011

890.512/2007-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORAÇÕES S. A.-AI N°221/2011

890.552/2007-C.T.R ITABORAÍ CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA-AI N°220/2011

890.687/2007-LUIZ RODOLFO ALVES DOS SANTOS-AI N°223/2011

890.375/2008-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-AI N°219/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

804.800/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS- AI N°208/2010

890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA LTDA.- AI N°291/2010

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 28/04/2011, p. 81

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