Processo minerário

890.187/1995

11 publicações no Diário Oficial da União entre 22/04/2010 e 19/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2010 Seção 1

   Alvará n°1.177/2010 — página do DOU de 22/04/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 13/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 28/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/07/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 04/07/2011

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5. 12/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 12/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 04/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 12/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 26/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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10. 03/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 03/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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11. 19/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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